LICENÇAS DE USO – BARROCA BEAT

Todos os beats disponibilizados neste site são obras musicais autorais, criadas e previamente registradas pelo Produtor junto à entidade de gestão coletiva competente (UBC ou equivalente).

A compra de qualquer beat não transfere direitos autorais, concedendo apenas uma licença de uso, conforme as condições abaixo.

🔹 LICENÇA BÁSICA — R$ 40

Uso Não Exclusivo – Sem Coautoria

1. Direitos concedidos

O Licenciado poderá:

Gravar voz e/ou instrumentos sobre o beat
Criar 1 (uma) obra musical derivada
Distribuir a obra em plataformas digitais

2. Limites de uso

Até 50.000 streamings de áudio
Até 1 (um) videoclipe
Apresentações ao vivo permitidas
Execução em rádio permitida

Ultrapassados os limites, será necessária renovação ou upgrade da licença.

3. Direitos autorais

O beat permanece 100% de titularidade do Produtor
Não há coautoria
O Licenciado não poderá registrar a obra musical
O Licenciado é titular apenas do fonograma

4. Royalties

Não há obrigação de pagamento de royalties ao Produtor sobre o fonograma
Os direitos autorais da obra musical permanecem integralmente com o Produtor

5. Créditos

Crédito obrigatório em todas as divulgações:
“Produzido por Barroca Beat”

🔸 LICENÇA PREMIUM — R$ 120

Uso Não Exclusivo – Flexível

1. Direitos concedidos

O Licenciado poderá:

Gravar e distribuir comercialmente a obra
Monetizar integralmente o fonograma
Criar 1 (uma) obra musical derivada

2. Limites de uso

Até 250.000 streamings de áudio
Até 3 (três) videoclipes
Apresentações ao vivo ilimitadas
Execução em rádio permitida

3. Direitos autorais

O Produtor mantém 100% da autoria do beat
Não há coautoria automática
O Licenciado não poderá registrar a obra musical sem autorização expressa do Produtor

4. Cláusula de renegociação

Caso a obra ultrapasse os limites acima ou alcance relevância comercial significativa, as partes concordam em renegociar os termos, podendo ser firmado novo licenciamento ou aditivo contratual.

5. Créditos

Crédito obrigatório em todas as divulgações:
“Produzido por Barroca Beat”

🔵 LICENÇA EXCLUSIVA — VALOR SOB CONSULTA

Contrato Individual

1. Direitos concedidos

Concessão de licença exclusiva de uso do beat.

O Produtor compromete-se a:

Retirar o beat do site
Encerrar novas vendas
Não licenciar o beat a terceiros

2. Direitos autorais

Salvo disposição contratual em contrário:

O beat permanece registrado e de autoria do Produtor
O Licenciado não adquire a propriedade da obra musical
O fonograma pertence ao Licenciado

3. Coautoria (opcional)

A divisão autoral somente ocorrerá se expressamente pactuada, podendo ser, por exemplo:

70% Produtor / 30% Licenciado
60% Produtor / 40% Licenciado

A divisão refere-se exclusivamente à obra musical, não ao fonograma.

4. Royalties

Royalties do fonograma: 100% do Licenciado
Direitos autorais: conforme definido em contrato e registrados na UBC

5. Créditos

Obrigatórios, salvo negociação expressa em contrário.

⚠️ DISPOSIÇÕES GERAIS

A compra concede licença de uso, não a transferência de direitos autorais
O não cumprimento destes termos poderá resultar na revogação da licença
O uso do beat implica aceitação integral destas condições